MPE decide manter promotor acusado de assassinato no cargo

Ex-estagiária não mostra arrependimento por morte

Mandado de Segurança. Concurso Público.

, impetrado por GILLIANDERSON FREITAS RIBEIRO e outro(a)s, e do Mandado de Segurança nº 21.465-2/2008

TST define lista de indicados à Ordem do Mérito Judiciário do Trabalho

Comenda é concedida há 54 anos para quem se destaca no exercício de suas profissões ou pelos serviços prestados à Justiça do Trabalho

ABRAPE mobiliza setor de eventos para que congresso derrube vetos do Governo Federal ao PERSE

O tema será deliberado em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e Senado. O setor  é o mais impactado pela pandemia no País.

Os rejeitados e as decisões do STF em 2023

consta Barata Ribeiro foi uma das figuras mais influentes do país. Ele era médico-cirurgião e lecionava

Crimes de formação de quadrilha. Receptação. Falsificação de documento público. Falsidade ideológica. Corrupção ativa.

Trabalhista. Responsabilidade subsidiária. Sociedade de economia mista. Enunciado nº 331, inc. IV, do Tribunal Superior do Trabalho. Controvérsia infraconstitucional.

OAB lança Código de Processo Civil Anotado para download gratuito

Obra eletrônica inédita no Brasil oferece aos advogados um mecanismo ágil e confiável para a consulta de informações relevantes para a prática forense

Ministério Público pede cassação de 13 deputados que trocaram de partido

Políticos devem comprovar justa causa para não perderem o mandato por infidelidade partidária

Estilistas famosos são condenados à prisão por fraude fiscal

Dupla de estilistas Dolce e Gabbana foi acusada de usar empresas de fachada para não pagar impostos. Pena é de 1 ano e 8 meses de reclusão

Casal de advogados gaúchos não pagará IPVA porque o Estado lhes deve honorários sujeitos a precatório

Forró! Patrimônio cultural imaterial brasileiro

O que isso significa? Muda alguma coisa em relação ao direito autoral?

Na Justiça, dono de iPhone obriga Oi a desbloquear recursos de telefone

Empresa terá que habilitar facetime, uso do aparelho como modem 3g

Policial transexual reclama de preconceito

Turma mantém suspensa CNH de condutor embriagado

Os desembargadores da 5ª Turma Cível do TJDFT negaram o recurso interposto por um condutor que foi multado e teve a carteira de habilitação suspensa por dirigir embriagado.

I Fórum Ethosvitae de Bioética, Biodireito e Direito Médico

Barcas S. A. é condenada a pagar indenização à passageira

Recurso que não ataca fundamentos da sentença não é conhecido

União Europeia e Brasil negociam a isenção total de vistos

Medida vale desde 2004, mas entrada de 12 novos membros no bloco europeu exige revisão da política